Governo renova emergência fitossanitária no Acre e mais 3 estados para conter praga do cacau

Governo renova emergência fitossanitária no Acre para conter ameaça de praga devastadora no cacau

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) renovou por mais um ano a emergência fitossanitária nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A medida busca conter o risco de introdução da Moniliophthora roreri, fungo causador da monilíase do cacaueiro, praga quarentenária que ataca os frutos e destrói as sementes.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Mapa nº 939, assinada pelo ministro André de Paula. Com o novo ato, o estado de exceção, instituído originalmente em agosto de 2021 e renovado anualmente, continuará em vigor a partir de 5 de agosto de 2026.

O que muda com a renovação da emergência fitossanitária?

A prorrogação mantém o respaldo jurídico e operacional para que o governo federal aplique medidas de exceção na Região Norte. As ações autorizadas incluem:

• Intensificação do monitoramento e fiscalização nas faixas de fronteira com países vizinhos onde a doença já é endêmica
• Inspeção de cargas e trânsito de vegetais para barrar a entrada de material contaminado
• Ações de controle biológico e erradicação preventiva em áreas vulneráveis

Por que a monilíase é considerada uma ameaça grave?

A monilíase é provocada por um fungo que ataca diretamente os frutos do cacaueiro e do cupuaçuzeiro, destruindo as sementes. A praga é considerada uma das ameaças biológicas mais sérias para as lavouras nas Américas, causando prejuízos financeiros significativos aos produtores.

Quais estados estão sob emergência fitossanitária?

A portaria abrange quatro estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A medida foi renovada anualmente desde agosto de 2021, sempre com foco na proteção da cadeia produtiva nacional do cacau.

Perguntas Frequentes

O que é a monilíase do cacaueiro?

É uma doença causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que ataca os frutos do cacaueiro e do cupuaçuzeiro, destruindo as sementes e causando prejuízos aos produtores.

Quando a emergência fitossanitária foi renovada?

A renovação foi publicada no DOU em 24 de julho de 2026, por meio da Portaria Mapa nº 939, assinada pelo ministro André de Paula.

Qual é a validade da nova emergência fitossanitária?

A medida entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2026 e tem duração de mais um ano, conforme a prorrogação oficializada.

Quais estados estão incluídos na medida?

A emergência fitossanitária abrange os estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Quais ações estão previstas durante a emergência?

As ações incluem monitoramento nas fronteiras, inspeção de cargas de vegetais, controle biológico e erradicação preventiva em áreas vulneráveis.