TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito.

O TSE manteve o limite de gastos em R$ 133 milhões para candidatos à Presidência nas eleições de outubro de 2026, incluindo os dois turnos. O primeiro turno tem teto de R$ 88,9 milhões; o segundo, de R$ 44,4 milhões. Os valores são os mesmos de 2022.

Limite de gastos para presidente: o que significa na prática

Para quem acompanha o noticiário político, a notícia parece repetição: o TSE manteve o mesmo valor de 2022. Isso significa que, em termos reais, os candidatos terão menos poder de compra, já que a inflação do período não foi considerada. O dinheiro do Fundo Eleitoral, que soma R$ 4,9 bilhões, é público e custeia desde viagens até produção de comícios.

Eu, como cidadã, fico de olho nesses números porque eles saem do nosso bolso. Cada real gasto em campanha deveria, em tese, gerar debate e propostas. Mas, na prática, o volume de recursos pode distorcer a competição, favorecendo quem já tem mais estrutura.

Limites por cargo: de governador a deputado

Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. Em São Paulo, maior colégio eleitoral, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022. O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE.

O que entra nos gastos e as consequências de estourar o teto

Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros. O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico.

A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.

Calendário eleitoral: primeiro e segundo turno

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando eleitores votarão em deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Perguntas Frequentes

Quanto cada candidato a presidente pode gastar em 2026?

O limite é de R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. No primeiro turno, o teto é R$ 88,9 milhões; no segundo, R$ 44,4 milhões.

Os valores aumentaram em relação a 2022?

Não. Os limites são os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022.

O que acontece se um candidato gastar mais que o permitido?

Ele pode ser multado em até 100% sobre o valor excedente e processado por abuso de poder econômico.

Como o TSE fiscaliza os gastos de campanha?

Por meio de prestações de contas obrigatórias que candidatos e partidos entregam à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.

Quando serão as eleições de 2026?

O primeiro turno é em 4 de outubro; o segundo turno, em 25 de outubro, se necessário.