Suspeito de vazar dados da mulher de Moraes pede afastamento do ministro

Suspeito de vazar dados da mulher de Moraes pede afastamento do ministro

A defesa do empresário Marcelo Conde pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria da investigação que apura o acesso ilegal a dados fiscais de autoridades e seus familiares. Conde é investigado por comprar informações sigilosas da Receita Federal, entre elas dados de Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher do ministro. O empresário nega as acusações.

O pedido de afastamento contra Alexandre de Moraes

O argumento da defesa é que Moraes não poderia conduzir o caso porque sua mulher figura entre as possíveis vítimas do vazamento. Os advogados sustentam que a circunstância comprometeria a imparcialidade do ministro para tomar decisões no processo.

Foi o próprio Moraes quem decretou, no início de abril, a prisão preventiva de Conde e autorizou medidas da Operação Exfil, deflagrada pela Polícia Federal para apurar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais.

O que a defesa alega

A petição protocolada no STF argumenta que a relação pessoal entre o ministro e a vítima dos vazamentos, sua própria esposa, cria um conflito de interesses objetivo. Para os advogados, qualquer decisão de Moraes no processo poderia ser questionada por falta de isenção.

O pedido ainda não foi analisado pelo tribunal. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir se leva a questão a plenário ou se arquiva o requerimento.

Quem é Marcelo Conde

Marcelo Conde é empresário e está no exterior, sendo considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele nega todas as acusações de envolvimento no vazamento de dados fiscais.

Segundo as investigações, Conde teria adquirido mais de mil dados fiscais de forma ilegal, entre eles informações da mulher do ministro. Depoimentos indicam que ele fornecia listas de CPFs e realizava pagamentos em dinheiro, cerca de R$ 4.500, para obter os dados sigilosos.

A Operação Exfil e a prisão preventiva

A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro. A ação foi deflagrada no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A Operação Exfil foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais. Moraes decretou a prisão preventiva de Conde no início de abril, antes de o empresário deixar o país.

Como funcionava o esquema

De acordo com depoimentos colhidos pela investigação, Conde fornecia listas de CPFs para uma rede de pessoas que acessavam ilegalmente sistemas da Receita Federal. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, com valores em torno de R$ 4.500 por consulta.

Mais de mil dados fiscais teriam sido adquiridos dessa forma, incluindo informações sensíveis de autoridades públicas e seus familiares.

O que está em jogo

O caso levanta questões sobre os limites da atuação de ministros do STF em investigações que envolvem diretamente seus familiares. A defesa de Conde aposta no argumento da imparcialidade para tentar reverter a situação processual do empresário.

Se o STF acolher o pedido, a investigação teria que ser redistribuída a outro ministro, o que poderia alterar os rumos do processo.

Possíveis consequências

Caso o afastamento seja negado, a defesa pode recorrer a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, alegando violação ao devido processo legal. O julgamento do pedido também pode criar jurisprudência sobre conflitos de interesse em investigações de alto perfil.

O que diz a investigação da Polícia Federal

A Polí Federal continua apurando o caso, que corre sob sigilo. A Operação Exfil já teve uma fase cumprida em fevereiro, com buscas e apreensões autorizadas por Moraes. A segunda fase, com a prisão preventiva de Conde, foi decretada em abril.

A investigação faz parte do inquérito das fake news, que tramita no STF desde 2019 e apura a disseminação de informações falsas e ataques a ministros da Corte.

Perguntas Frequentes

O que Marcelo Conde é acusado de fazer?

Conde é investigado por comprar informações sigilosas da Receita Federal, incluindo dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher do ministro Alexandre de Moraes. Ele nega as acusações.

Por que a defesa pede o afastamento de Moraes?

A defesa argumenta que o ministro não poderia conduzir o caso porque sua mulher figura entre as possíveis vítimas do vazamento, o que comprometeria sua imparcialidade.

O que é a Operação Exfil?

É uma operação da Polícia Federal que apura o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais. A primeira fase ocorreu em 17 de fevereiro, autorizada por Alexandre de Moraes.

Onde está Marcelo Conde?

O empresário está no exterior e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Qual o valor dos pagamentos mencionados na investigação?

Depoimentos indicam que Conde realizava pagamentos em dinheiro, cerca de R$ 4.500, para obter dados fiscais sigilosos.