SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos e ampliar acesso

SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida promete reduzir custos e ampliar o acesso a tratamentos de alto valor.

O comitê de negociação de preços do Ministério da Saúde foi criado para reduzir o custo de medicamentos adquiridos pelo SUS. Ele é acionado pela Conitec e pode negociar descontos superiores a 50% em remédios novos ou recém-incorporados, especialmente quando há monopólio de fabricação ou aumento expressivo de preço.

Como funciona o novo comitê de negociação de preços do SUS

O comitê foi criado para negociar valores mais baixos na compra de medicamentos em grande volume. A ideia é aproveitar o poder de compra do SUS, que adquire R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, para conseguir preços melhores e liberar orçamento para novos tratamentos.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a medida moderniza a forma de negociação, com regras mais claras e garantias para obter preços mais justos. "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias", explicou.

Quando o comitê pode ser acionado?

O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.

Existem dois cenários principais para a atuação do comitê:

• Monopólio de fabricação: quando um medicamento é produzido por apenas um laboratório e não pode ser comprado por licitação. Nesse caso, o comitê negocia valores mais baixos diretamente com o fornecedor.
• Aumento expressivo de preço: quando um medicamento já incorporado ao SUS apresenta um aumento significativo de preço. A Secretaria responsável pela demanda no ministério é quem aciona o comitê nessa situação.

Descontos esperados: meta superior a 50%

A expectativa do Ministério da Saúde é conseguir um desconto superior a 50% a partir da negociação, especialmente para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. O comitê é permanente e tem caráter técnico, o que indica que a negociação será contínua e baseada em critérios objetivos.

Quais medicamentos podem ser beneficiados?

O objetivo principal do ministério é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes. Esses tratamentos costumam ter preços elevados e, sem negociação, consomem grande parte do orçamento da saúde pública.

Modelo já existe em mais de 40 países

Esse modelo de negociação centralizada já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já utilizam esse tipo de estratégia para reduzir custos de medicamentos. A ideia já circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política formal da pasta.

O que isso significa para quem depende do SUS?

Para quem utiliza o SUS, a criação do comitê pode significar acesso a mais medicamentos de alto custo, como os usados contra câncer e doenças autoimunes. Com a redução de preços, o ministério consegue liberar orçamento para incorporar novas tecnologias e tratamentos que antes ficavam de fora por falta de recursos.

Além disso, a negociação pode evitar que medicamentos já incorporados tenham seus preços elevados de forma abrupta, garantindo continuidade no tratamento dos pacientes.

Como a Conitec se relaciona com o comitê?

A Conitec é o órgão que recomenda a incorporação de novos medicamentos no SUS. Quando um medicamento é aprovado pela Conitec, o comitê de negociação de preços pode ser acionado para negociar valores mais baixos antes da compra. Isso significa que o processo de incorporação pode se tornar mais ágil e financeiramente viável.

Perguntas Frequentes

O comitê de negociação de preços já está funcionando?

Sim, o comitê foi instituído nesta quinta-feira (23) e é permanente, com caráter técnico.

Quem aciona o comitê?

A Conitec é o órgão responsável por acionar o comitê para negociação de novos medicamentos. Em casos de aumento expressivo de preço de medicamentos já incorporados, a Secretaria responsável pela demanda no ministério faz o acionamento.

Qual a meta de desconto?

A expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir da negociação, especialmente para medicamentos novos ou recém-incorporados.

Quanto o SUS gasta por ano com medicamentos?

O SUS adquire R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que dá poder de barganha na negociação.

O modelo já é usado em outros países?

Sim, mais de 40 países já utilizam esse tipo de negociação, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.