# Procon-RJ orienta sobre danos em aparelhos por falta de luz > Procon-RJ e Sedcon orientam consumidores fluminenses sobre ressarcimento por aparelhos danificados em razão da falta de luz após o vendaval no Rio de Janeiro. A solicitação à concessionária exige registro de ocorrência, fotos dos equipamentos e laudo técnico. O prazo para pedido é de 90 dias após o evento, conforme resolução da Aneel. *Vistok · Estilo Pessoal · 03 de agosto de 2026 · Sofia Mendes Carvalho* Após o vendaval que atingiu o Rio de Janeiro, a Sedcon e o Procon-RJ orientam consumidores com aparelhos danificados sobre como pedir ressarcimento à concessionária. Saiba prazos e documentos. ## Procon-RJ orienta sobre danos em aparelhos por falta de luz Após o forte vendaval que atingiu o estado do Rio de Janeiro na quarta-feira (29), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ passaram a orientar consumidores que tiveram prejuízos com a interrupção no fornecimento de energia. Equipamentos danificados, alimentos perdidos por falta de refrigeração e outros danos podem ser ressarcidos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caminho para o ressarcimento exige organização e provas. Quem teve um aparelho danificado por oscilação ou queda de energia deve registrar o pedido junto à concessionária responsável, informando data e horário aproximado da ocorrência. Também é preciso identificar o equipamento, com marca, modelo e tempo de uso, sempre que possível. ## Como pedir ressarcimento por aparelho danificado O consumidor que sofreu danos em equipamentos em decorrência de falhas no fornecimento de energia pode solicitar ressarcimento diretamente à distribuidora, conforme a regulamentação da Aneel. O pedido deve ser formalizado e acompanhado de documentos que comprovem o prejuízo. Antes de qualquer providência, evite descartar ou consertar o aparelho antes da análise da concessionária, salvo se houver autorização ou necessidade comprovada. Guarde protocolos de atendimento, notas fiscais, laudos técnicos, orçamentos e demais documentos que possam comprovar o dano. ## Prazos para análise e ressarcimento O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento. Depois do registro, a concessionária deve verificar o equipamento em até um dia útil, quando se tratar de aparelhos usados para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, como geladeiras e freezers. Para os demais equipamentos, o prazo é de até 10 dias. Concluída a análise, a distribuidora deve informar o resultado em até 15 dias, se a solicitação for feita nos primeiros 90 dias após o dano, ou em até 30 dias nos demais casos. Caso o pedido seja aceito, o ressarcimento deve ser feito em até 20 dias, por meio de conserto, substituição do equipamento ou pagamento de indenização. ## O que fazer se a concessionária dificultar o processo Se o consumidor enfrentar dificuldades para exercer seus direitos, a Sedcon e o Procon-RJ reforçam que os canais oficiais de atendimento do órgão estão disponíveis para registrar reclamações e oferecer orientação sobre os procedimentos cabíveis. A orientação é buscar ajuda sempre que houver entrave no atendimento da concessionária. ## Contexto do vendaval no Rio No terceiro dia após o vendaval, pouco menos de 40 mil clientes da concessionária Light continuavam sem energia. Na quarta-feira (29), primeiro dia da ventania, que atingiu mais de 105 km/h no Aeroporto Internacional do Galeão, zona norte da cidade, aproximadamente 1,1 milhão de consumidores ficaram sem energia. O superintendente da Light, Bruno Rodrigues, afirmou que mais de 2 mil profissionais trabalhavam para reduzir o número de clientes impactados. As principais ocorrências de reconstrução da rede elétrica estavam concentradas na Baixada Fluminense e na zona oeste do Rio. A concessionária Enel informou que restabeleceu o serviço para 99% dos consumidores afetados, restando cerca de 3,5 mil a 5 mil clientes sem luz, principalmente em Niterói, Maricá e partes da Costa Verde, incluindo Angra dos Reis e Paraty. A demora no restabelecimento, segundo a concessionária, deve-se à reconstrução de redes, postes caídos e remoção de grandes árvores. ## Documentos e provas que facilitam o pedido Reunir provas é a etapa que mais influencia o resultado do pedido. Além do protocolo de atendimento da concessionária, guarde notas fiscais dos equipamentos danificados, laudos técnicos, orçamentos de conserto e fotos do aparelho. Quanto mais completo o dossiê, mais ágil tende a ser a análise. Se o aparelho for essencial para conservar alimentos ou medicamentos, o prazo de verificação é reduzido para um dia útil. Isso vale para geladeiras e freezers, por exemplo. Para os demais equipamentos, o prazo é de até 10 dias úteis. ## Perguntas Frequentes ### Quem tem direito ao ressarcimento por danos em aparelhos? Consumidores que tiveram equipamentos danificados por interrupção ou oscilação no fornecimento de energia podem solicitar ressarcimento à concessionária responsável, conforme a regulamentação da Aneel. ### Qual o prazo para pedir o ressarcimento? O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento, contados da data do dano. ### Quais documentos são necessários para o pedido? Protocolos de atendimento, notas fiscais, laudos técnicos, orçamentos e qualquer documento que comprove o dano. Também é importante informar marca, modelo e tempo de uso do equipamento. ### O que fazer se a concessionária negar o ressarcimento? O consumidor pode procurar os canais oficiais da Sedcon e do Procon-RJ para registrar reclamação e receber orientação sobre os procedimentos cabíveis. ### Quanto tempo a concessionária tem para analisar o pedido? A verificação do equipamento deve ocorrer em até 1 dia útil para geladeiras e freezers, e em até 10 dias para os demais aparelhos. O resultado deve ser informado em até 15 ou 30 dias, dependendo do prazo da solicitação. A peça mais sustentável é a que você já tem, e o mesmo raciocínio vale para a proteção do que você já possui. Garantir o ressarcimento do aparelho danificado é uma forma de consumo consciente: não se trata de comprar algo novo, mas de exigir reparação pelo que foi perdido. direitos do consumidor em quedas de energia como economizar energia em casa --- Fonte (canonical): https://vistok.com.br/estilo-pessoal/procon-rj-orienta-sobre-danos-aparelhos-por-falta-luz/