# Procon e ANP firmam acordo para fiscalização de combustíveis no AC > Procon Acre e ANP firmaram acordo de 60 meses para fiscalização de combustíveis no estado. A parceria prevê ações conjuntas, coleta de preços e treinamento de servidores. O objetivo é coibir irregularidades e garantir qualidade e transparência ao consumidor acreano. *Vistok · Estilo Pessoal · 23 de julho de 2026 · Bruno Yamashiro* Procon Acre e ANP firmaram acordo para fortalecer a fiscalização de combustíveis no estado. A parceria de 60 meses prevê ações conjuntas, coleta de preços e treinamento de servidores. Entenda como isso afeta o consumidor acreano. ## Procon e ANP firmam acordo para fortalecer fiscalização de combustíveis no estado O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram nesta quinta-feira, 23, em Rio Branco, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para ampliar a fiscalização de combustíveis em todo o estado. A parceria, com vigência de 60 meses, prevê ações conjuntas, coleta de preços e capacitação de servidores para verificar a qualidade e quantidade dos produtos. ## Como o acordo entre Procon e ANP funciona na prática O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional assinado entre o Procon Acre e a ANP estabelece uma série de medidas para fortalecer o monitoramento do mercado de combustíveis. A parceria prevê fiscalizações conjuntas e isoladas, georreferenciamento de empresas e coleta de preços de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP). Também está incluído o intercâmbio de informações técnicas entre os dois órgãos. ### Fiscalizações conjuntas e isoladas As ações de fiscalização poderão ser realizadas em conjunto pelas equipes do Procon e da ANP ou de forma isolada por cada órgão. Isso significa que o Procon Acre, após capacitação, poderá realizar atos de fiscalização em nome da ANP, incluindo a verificação da qualidade e da quantidade dos combustíveis, coleta de amostras e adoção de medidas administrativas diante de irregularidades. ### Georreferenciamento e coleta de preços Para apoiar as atividades, a ANP disponibilizará aplicativos destinados ao georreferenciamento dos estabelecimentos e ao levantamento de preços. Isso permitirá mapear postos de combustíveis em todo o território acreano e monitorar variações de preços de forma mais eficiente. ## O que muda para o consumidor de combustíveis no Acre Para quem abastece no Acre, a parceria entre Procon e ANP significa mais segurança na hora de comprar combustível. Com servidores capacitados e equipamentos adequados, a fiscalização tende a ser mais frequente e eficaz, reduzindo o risco de adulteração ou irregularidades na quantidade e qualidade dos produtos. ### Qualidade e quantidade dos combustíveis A verificação da qualidade e da quantidade dos combustíveis é um dos pontos centrais do acordo. Servidores do Procon Acre, após treinamento, poderão coletar amostras e verificar se o produto entregue ao consumidor está dentro dos padrões estabelecidos pela ANP. Isso inclui tanto combustíveis automotivos quanto o GLP, o gás de cozinha. ### Denúncias e reclamações Com a ampliação da fiscalização, o consumidor acreano ganha um canal mais eficiente para denúncias. O Procon Acre, agora com poderes delegados pela ANP, pode agir mais rapidamente diante de irregularidades identificadas em postos de combustíveis. ## Como a capacitação dos servidores do Procon vai funcionar A ANP ficará responsável por fornecer treinamentos para as equipes do Procon Acre. Os servidores passarão por capacitação para realizar atos de fiscalização em nome da agência, incluindo a coleta de amostras e a adoção de medidas administrativas. ### Materiais e laboratórios Além dos treinamentos, a ANP disponibilizará materiais para coleta de amostras e aplicativos para georreferenciamento e levantamento de preços. A agência também indicará os laboratórios que realizarão as análises das amostras coletadas e ficará responsável pela condução dos processos administrativos decorrentes das fiscalizações efetuadas em seu nome. ## Vigência e abrangência do acordo O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos. Durante esse período, as ações de fiscalização, monitoramento e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis serão realizadas em todo o território acreano. ### Impacto no mercado de GLP A parceria também abrange o mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A coleta de preços e a fiscalização da qualidade do GLP estarão incluídas nas ações conjuntas, beneficiando consumidores que dependem do gás para uso doméstico. ## Perguntas Frequentes ### O que é o Acordo de Cooperação Técnica entre Procon e ANP? É uma parceria firmada entre o Procon Acre e a ANP para ampliar a fiscalização de combustíveis no estado, com vigência de 60 meses. ### Quanto tempo dura o acordo entre Procon e ANP? O acordo tem vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos. ### Quem pode fiscalizar os postos de combustíveis no Acre? Após capacitação, servidores do Procon Acre poderão realizar fiscalizações em nome da ANP. ### O que a ANP vai fornecer para o Procon Acre? A ANP disponibilizará aplicativos, materiais para coleta de amostras, treinamentos e indicação de laboratórios para análises. ### A fiscalização inclui o gás de cozinha (GLP)? Sim, a coleta de preços e a fiscalização da qualidade do GLP estão previstas no acordo. ### Onde o acordo foi assinado? O acordo foi assinado em Rio Branco, capital do Acre. fiscalização de combustíveis no Brasil direitos do consumidor em postos de gasolina --- Fonte (canonical): https://vistok.com.br/estilo-pessoal/procon-anp-firmam-acordo-fortalecer-fiscalizacao-combustiveis-estado/