Presidente do TCE-AC, Dulce Benício, repudia agressão a jornalista e cobra apuração

Presidente do TCE-AC repudia agressão a jornalista e cobra apuração rigorosa

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, repudiou a agressão sofrida pelo jornalista Chico Melo, em Cruzeiro do Sul. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (22), a Corte classificou o episódio como um grave ataque à liberdade de imprensa, à democracia e ao direito da sociedade à informação, cobrando investigação rigorosa e imparcial para responsabilizar os agressores.

O que diz a nota do TCE-AC sobre a agressão a Chico Melo

A manifestação do TCE-AC destaca que a violência praticada contra profissionais da comunicação ultrapassa o âmbito individual e atinge diretamente o direito da população de receber informações de interesse público. Para a instituição, qualquer forma de intimidação ou tentativa de silenciar jornalistas representa uma afronta às garantias constitucionais asseguradas pelo Estado Democrático de Direito.

Por que a liberdade de imprensa é essencial para a democracia

A presidente Dulce Benício ressaltou que o exercício do jornalismo livre, ético e responsável desempenha papel essencial na fiscalização das ações públicas, na promoção da transparência e no fortalecimento da cidadania. Segundo a nota, proteger a atuação da imprensa é preservar um dos pilares fundamentais da democracia.

O compromisso institucional do TCE-AC com a transparência

O Tribunal também reafirmou seu compromisso institucional com a defesa da legalidade, da transparência, dos direitos fundamentais e das instituições democráticas. Além disso, manifestou solidariedade ao jornalista Chico Melo, aos seus familiares e a todos os profissionais da imprensa acreana diante do episódio.

Apuração rigorosa e responsabilização dos agressores

Na nota oficial, o TCE-AC defende que o caso seja investigado com rapidez, rigor e imparcialidade, para que os responsáveis pela agressão sejam identificados e responsabilizados conforme determina a legislação.

Ao concluir o posicionamento, a Corte de Contas reforça que nenhuma sociedade democrática pode aceitar a violência como mecanismo de intimidação ou de restrição ao livre exercício da atividade jornalística, destacando que a defesa da liberdade de imprensa é indispensável para garantir a democracia, o Estado de Direito e o direito dos cidadãos à informação.

Perguntas Frequentes

O que motivou a nota do TCE-AC?

A agressão sofrida pelo jornalista Chico Melo, em Cruzeiro do Sul, levou a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, a assinar uma nota oficial de repúdio.

Qual a posição do TCE-AC sobre o caso?

A Corte classifica o ataque como grave afronta à liberdade de imprensa, à democracia e ao direito da sociedade à informação, cobrando investigação rigorosa.

O que a nota diz sobre a liberdade de imprensa?

Destaca que o jornalismo livre desempenha papel essencial na fiscalização das ações públicas e na promoção da transparência, sendo um pilar da democracia.

Quem assinou a nota do TCE-AC?

A nota foi assinada pela presidente da Corte, conselheira Dulce Benício.

O que o TCE-AC cobra das autoridades?

A investigação rápida, rigorosa e imparcial do caso, para identificar e responsabilizar os agressores conforme a lei.