INSS atualiza regras; veja quais doenças dão benefício sem carência

INSS atualiza regras; veja quais doenças dão benefício sem carência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a relação de doenças que dispensam a carência de 12 contribuições mínimas para concessão de benefícios por incapacidade. As novas inclusões são acidente vascular encefálico agudo (AVE) e abdome agudo cirúrgico.

O que muda com a atualização

A lista de condições que dispensam carência agora inclui duas novas enfermidades. O AVE agudo, popularmente conhecido como derrame cerebral, e o abdome agudo cirúrgico, quadro grave que exige intervenção cirúrgica de urgência, passam a integrar o rol de doenças que permitem acesso mais rápido aos benefícios.

Requisitos para obter o benefício

A dispensa da carência não elimina todas as exigências. O segurado ainda precisa comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica. Também é necessário manter o vínculo com a Previdência Social, ou seja, estar na qualidade de segurado no momento do diagnóstico ou do início da incapacidade.

Lista completa de doenças que dispensam carência

Além das novas inclusões, a relação do INSS mantém condições como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, entre outras.

Como solicitar o benefício

O trabalhador diagnosticado com alguma dessas doenças deve agendar perícia médica pelo Meu INSS ou pela central 135. Na consulta, o perito avaliará se a incapacidade para o trabalho é total e temporária ou permanente. A comprovação do diagnóstico por exames e laudos médicos é essencial.

Perguntas Frequentes

Quais doenças o INSS considera para dispensar carência?

O INSS mantém uma lista atualizada de doenças graves como AVE agudo, abdome agudo cirúrgico, câncer, tuberculose ativa, hanseníase e cardiopatia grave, entre outras.

Preciso ter 12 contribuições mesmo com doença grave?

Não. Se a doença estiver na lista oficial, a carência de 12 contribuições é dispensada. O segurado ainda precisa comprovar incapacidade e manter vínculo com a Previdência.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

A comprovação é feita por perícia médica do INSS. O segurado deve levar exames, laudos e relatórios médicos que atestem a condição e a impossibilidade de trabalhar.

O benefício sem carência vale para aposentadoria por invalidez?

Sim. A dispensa de carência se aplica tanto ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) quanto à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

O que fazer se meu pedido for negado?

Se o INSS negar o benefício, é possível recorrer administrativamente ou buscar a Justiça Federal com auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.