Governo do Acre e TJAC: Regularização Fundiária em Tarauacá

Governo do Acre e Tribunal de Justiça fortalecem parceria para avançar na regularização fundiária em Tarauacá

O Governo do Acre, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), intensifica suas ações de regularização fundiária no município de Tarauacá, em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Essa iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias e promover o desenvolvimento social e econômico por meio da titulação definitiva de imóveis.

Nos últimos anos, o Estado investiu mais de R$ 4 milhões em regularização fundiária em Tarauacá, resultando na entrega de quase 600 títulos definitivos nas comunidades de Ipepaconha, Avelino Leal, Corcovado e Conquista. Esses esforços asseguram às famílias o direito à propriedade, facilitando o acesso ao crédito, valorização dos imóveis e maior dignidade aos moradores.

O Tribunal de Justiça desempenha um papel estratégico, acompanhando os processos administrativos e garantindo que os títulos emitidos tenham validade legal, assegurando, assim, o direito dos beneficiários.

Na manhã desta sexta-feira, representantes do Governo do Estado, através do Iteracre, protocolaram um relatório das ações de regularização fundiária nas localidades urbanas e rurais de Tarauacá. O encontro reafirma a integração entre as instituições e fortalece a atuação conjunta para acelerar os processos.

Atualmente, o Iteracre desenvolve ações em áreas históricas, como Morungaba e Seringal Tocantins I, onde iniciou, em julho, a primeira etapa da entrega dos títulos rurais. O trabalho, iniciado em 2023, contempla 293 cadastros, que representam um importante conjunto de processos em gestão e análise.

A presidente do Iteracre ressaltou que a regularização fundiária é prioridade do Governo do Acre para transformar a realidade das famílias e promover cidadania.

"A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. Ela representa segurança jurídica, dignidade e oportunidades para milhares de famílias. O trabalho conjunto entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e os cartórios demonstra o compromisso das instituições em garantir o direito à propriedade e impulsionar o desenvolvimento de Tarauacá", afirmou.

Com investimentos contínuos e o fortalecimento das parcerias institucionais, o Governo do Acre reafirma seu compromisso de ampliar a regularização fundiária em todo o estado, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento às famílias acreanas.

Fonte: Folha do Acre ~406 palavras.