Afonso leva ao MP pedido de antecipação do Seguro Defeso para pescadores do Acre

O deputado estadual Afonso Fernandes (União Brasil) levou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um pedido de antecipação do Seguro Defeso para os pescadores do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. A solicitação, feita em ofício entregue durante reunião em Brasília, busca proteger quem vive da pesca diante da previsão de uma das secas mais severas dos últimos anos na Amazônia, causada pelo El Niño em 2026.

O encontro contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Revitla Edipo Araújo Cruz, e do presidente da Associação dos Pescadores de Sena Madureira, Anaflesson Fefinha, que representa a categoria no Acre. Durante a agenda, o parlamentar apresentou as principais demandas dos trabalhadores e reforçou a urgência de medidas preventivas.

A expectativa de estiagem deve reduzir o nível dos rios, comprometer a atividade pesqueira e afetar a renda de milhares de famílias. Para Anaflesson Fefinha, a antecipação do benefício pode representar segurança financeira para os pescadores que já começam a sentir os efeitos do clima.

O ministro reconheceu a gravidade das mudanças climáticas e afirmou que o Governo Federal acompanha com atenção os efeitos do El Niño sobre a Amazônia. Segundo ele, o Ministério da Pesca atua em conjunto com outros órgãos para construir respostas que atendam às comunidades pesqueiras, envolvendo questões ambientais, sociais e econômicas.

Afonso Fernandes destacou que a iniciativa busca garantir amparo antes que os impactos do fenômeno atinjam o ponto mais crítico. "Nosso compromisso é defender quem vive da pesca e conhece de perto as dificuldades provocadas pela seca", disse o deputado.

Agora, a expectativa é que o Ministério da Pesca avalie a solicitação e avance nas medidas necessárias para oferecer suporte aos pescadores da Amazônia nos próximos meses.

Como o Seguro Defeso pode ajudar os pescadores?

O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. Com a seca prevista, a antecipação permitiria que os trabalhadores tivessem renda antes mesmo da estiagem comprometer totalmente a atividade.

Quais estados seriam beneficiados?

O pedido abrange os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, regiões onde o El Niño deve provocar redução drástica no volume dos rios.

Perguntas Frequentes

O que é o Seguro Defeso?

É um benefício pago pelo Governo Federal a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para reprodução das espécies.

Por que pedir a antecipação agora?

Porque a previsão é de uma seca severa em 2026, que pode inviabilizar a pesca antes mesmo do período normal de defeso, deixando famílias sem renda.

Quem apresentou o pedido?

O deputado estadual Afonso Fernandes (União Brasil), durante reunião com o ministro da Pesca em Brasília.

O ministro já respondeu ao pedido?

O ministro reconheceu a gravidade do cenário e afirmou que o governo acompanha os efeitos do El Niño, mas ainda não há decisão sobre a antecipação.

Como os pescadores podem acompanhar?

A expectativa é que o Ministério da Pesca avalie a solicitação e anuncie medidas nos próximos meses.