Acre terá comitê para políticas à população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai participar da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (CIAMP-RUA Acre), marcada para a próxima quarta-feira, 9, em Rio Branco. A informação está em portaria publicada pelo MPAC nesta sexta-feira, 4.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, designou o promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa para representar a instituição durante a cerimônia, que ocorre das 7h30 às 10h30. O evento marca a posse dos integrantes do comitê, criado para acompanhar e monitorar a Política Estadual para a População em Situação de Rua.

O documento publicado pelo MPAC não detalha a composição do colegiado nem informa quais órgãos e instituições terão representantes no CIAMP-RUA Acre. Também não especifica quais serão as primeiras ações do comitê após a posse.

A criação do comitê ocorre em um contexto em que a população em situação de rua é um desafio nacional. Segundo o IBGE, o Brasil tinha 203.080.756 habitantes em 2022, mas esse dado não reflete diretamente a realidade local, que depende de levantamentos específicos.

A cerimônia de posse é o primeiro passo público do colegiado. A ausência de detalhes sobre a composição e o plano de ação inicial deixa em aberto como o comitê atuará na prática. O MPAC, ao designar um representante, sinaliza o acompanhamento institucional das políticas voltadas a esse público.

Para quem acompanha políticas públicas no Acre, a posse do CIAMP-RUA é um marco. A participação do Ministério Público indica que o órgão estará atento à execução da política estadual. Os próximos passos dependerão das decisões do colegiado, que ainda não foram divulgadas.